A Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como recolhemos, armazenamos e usamos os seus dados pessoais. Ao aceder e utilizar a nossa página web, e/ou enviar informações para a marca “Silvina Campos”, o cliente presta o seu consentimento face à presente política. Alertamos que a política de privacidade e de cookies poderá sofrer alterações, sendo o utilizador informado quando tal suceder (através das opções de contacto que tiver fornecido), se as alterações forem relevantes para a sua privacidade, podendo revê-las e, se for o caso, opor-se ou renunciar ao tratamento.
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados é a sociedade “Silvina Campos, Unipessoal, Lda.”, com sede na Rua de Bouçó, nº 276, 4480 - 434 Rio Mau, Vila do Conde, registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila do Conde, sob o número de identificação de pessoa coletiva 515 638 692, com o capital social de EUR 50.000,00 (cinquenta mil euros), e o correio eletrónico geral@silvinacampos.pt.
O tratamento de dados pessoais obedece às exigências da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, relativa à Proteção de Dados Pessoais, sendo o tratamento destinado à formalização e execução do contrato de compra e venda dos produtos, dependendo do prévio consentimento do titular, que poderá, a todo o momento, exercer o direito de acesso e de oposição, nos termos da referida lei. O prévio consentimento do seu titular deverá ser expresso, esclarecido e livremente prestado, sem o qual não estamos autorizados a prosseguir, o que, naturalmente, condicionará a possibilidade de celebrar um contrato connosco.
Os dados que tratamos relativamente à sua atividade na página web (e cuja recolha se verifica através dos diferentes canais da plataforma, nos quais se abrangem as suas compras individuais), permanecerão vinculados à sua área de cliente, permitindo o acesso às informações de forma conjunta.
A nossa legitimidade para tratar os seus dados advém da respetiva imprescindibilidade para a conclusão do contrato de compra e venda online. Para o efeito, os dados essenciais a esta finalidade ser-lhe-ão solicitados aquando do seu registo na plataforma online, e/ou quando efetuar uma transação connosco.
O tratamento dos seus dados é igualmente relevante para que possamos prestar-lhe os esclarecimentos pedidos, ou para o envio de newsletters, quando o haja solicitado. Os seus dados pessoais por nós recolhidos representam, nomeadamente:
• Dados de identificação pessoal (nome completo, morada, dados de contacto, idioma, país a partir de onde realiza a encomenda, etc);
• Informações económicas (p.e., dados de pagamento, informação sobre as suas compras, encomendas, devoluções e/ou trocas, etc);
• Dados de geolocalização e/ou navegação online (p.e., número de identificação do dispositivo IP, dados de localização do cliente);
• Informações comerciais (quando tenha subscrito a nossa newsletter);
• Informações sobre gostos e preferências.
Advertimo-lo que há campos obrigatórios que deverá preencher, sob pena de não conseguir concluir a encomenda pretendida. Se não pretender disponibilizar os referidos dados, poderá não conseguir finalizar o seu registo como utilizador e, por conseguinte, desfrutar dos respetivos serviços ou funcionalidades.
O tratamento dos seus dados pessoais poderá prosseguir diferentes finalidades, entre elas:
(1) Gestão do seu registo enquanto utilizador da nossa plataforma;
(2) Cumprimento e execução do contrato de compra e venda celebrado connosco (p.e., atualizações sobre o processo de encomenda; inquéritos de qualidade face à marca, produto adquirido e serviço prestado; gestão do pagamento no âmbito da transação celebrada; prevenção e deteção de atividades não reconhecidas ou autorizadas na plataforma, evitando potenciais fraudes perante nós ou contra si; gestão de trocas ou devoluções; processamento da faturação);
(3) Satisfação de pedidos ou esclarecimentos realizados através dos nossos canais de apoio ao cliente;
(4) Para fins publicitários e/ou marketing, personalizando recomendações com base nas suas interações connosco na plataforma, análises do seu perfil de utilizador com base no seu histórico de pesquisa e de compras, enviando anúncios, promovendo as nossas épocas de saldos e/ou promoções, etc;
(5) Se subscrever a nossa Newsletter, tratamos os seus dados pessoais para gerir a sua subscrição, permitindo o envio de informações personalizadas sobre os nossos produtos ou serviços através de vários meios (endereço eletrónico ou contacto telefónico).
(6) Análise da funcionalidade e da qualidade para melhorar os nossos serviços: no âmbito da utilização da nossa plataforma, tratamos os seus dados de navegação para efeitos analíticos e estatísticos, com vista a aprimorar a interação dos clientes com a plataforma, para que possamos melhorar os nossos serviços. Neste sentido, ocasionalmente, realizaremos inquéritos de qualidade sobre o grau de satisfação dos nossos utilizadores.
A partilha dos seus dados pessoais apenas ocorrerá com entidades prestadoras de serviços complementares à nossa atividade, que nos fornecem o devido apoio para que o seu processo de compra decorra da forma mais segura, célere e individualizada possível, a saber:
• instituições financeiras;
• entidades de prevenção e deteção de fraude;
• prestadores de serviços analíticos e tecnológicos;
• prestadores e parceiros de serviços de logística, transporte e entrega e/ou respetivos estabelecimentos parceiros;
• prestadores de serviços relacionados com apoio ao cliente;
• prestadores de serviços e colaboradores relacionados com marketing e publicidade, como agências e parceiros publicitários ou redes sociais.
Pode suceder que o próprio cliente nos disponibilize dados pessoais de terceiros, por exemplo, quando autorizar alguém que não o próprio a receber e/ou recolher uma encomenda. Esta situação equivale à confirmação de que informou o terceiro em causa das finalidades prosseguidas e do modo de tratamento dos dados pessoais.
Se um terceiro nos tiver fornecido os seus dados, ou se o cliente no-los tiver fornecido por força de uma funcionalidade ou serviço solicitado por um dos nossos utilizadores, utilizá-los-emos para gerir a funcionalidade ou serviço em questão em cada caso, dentro dos limites das finalidades enumeradas na presente Política de Privacidade e de Cookies, uma hiperligação que é sempre incluída nas nossas comunicações.
A marca “Silvina Campos” conservará os seus dados pessoais apenas durante o período de tempo estritamente necessário à finalidade para a qual foram recolhidos, bem como para cumprir os requisitos da legislação aplicável. Uma vez cumprida, os seus dados serão devidamente bloqueados durante o período de tempo em que é possível intentar ações judiciais e, assim que tiver expirado o prazo de prescrição, serão devidamente eliminados.
O prazo de conservação dos seus dados pessoais variará conforme as finalidades a que estão associados, esclarecendo-se que:
(1) Gestão do seu registo enquanto utilizador da nossa plataforma: o período de tratamento dos seus dados corresponde ao tempo em que se mantiver “utilizador registado” (isto é, até decidir eliminar a sua conta);
(2) Cumprimento e execução do contrato de compra: durará o tempo necessário ao processamento da sua compra, incluindo devoluções, trocas, queixas ou reclamações associadas à aquisição. Caso tenha pré-definido um método de pagamento para compras futuras, trataremos os seus dados até solicitar a respetiva eliminação;
(3) Apoio ao Cliente: o tratamento durará o tempo necessário à solução do pedido.
(4) Marketing e publicidade: trataremos os seus dados até cancelar a sua subscrição da newsletter.
(5) Análise da funcionalidade e da qualidade: o tratamento manter-se-á até ao encerramento do inquérito de qualidade.
Comprometemo-nos a assegurar a confidencialidade dos seus dados pessoais, desde o momento da sua recolha ao término da finalidade prosseguida. O titular dos dados pessoais dispõe de inúmeros direitos, que poderá exercer a todo o tempo e sem qualquer custo, enviando-nos um e-mail para o endereço eletrónico indicado (dpo@silvinacampos.pt).
Independentemente da finalidade ou do fundamento jurídico ao abrigo do qual tratarmos os seus dados, tem direito a:
• Solicitar o acesso aos seus dados pessoais. Recordamos que, no caso de ser um utilizador registado na Plataforma, também pode consultar estas informações na secção correspondente à sua conta online;
• Solicitar que retifiquemos os dados de que dispomos;
• Direito ao apagamento: poderá exigir-nos que eliminemos os seus dados, na medida em que já não sejam necessários para a finalidade visada, ou quando já não estivermos legalmente autorizados a tratá-los;
• Direito ao cancelamento ou limitação da finalidade: pode solicitar-nos que suspendamos temporariamente o tratamento dos dados ou a sua conservação para além do tempo necessário;
• Direito a prestar consentimento e a removê-lo;
• Direito à portabilidade dos dados: terá direito a receber os dados pessoais que nos disponibilizou de forma estruturada, de utilização corrente e de leitura automática, para que possa transmiti-los diretamente a outra entidade sem qualquer tipo de impedimento da nossa parte;
• Direito de oposição ao tratamento dos dados.
Poderá ainda apresentar uma reclamação à autoridade de controlo em matéria de proteção de dados que, em Portugal, corresponde à “CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados”.